Acesso à informação

Acesso à Informação


Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2003

Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 622-2003

344 downloads

Baixar (pdf, 250 KB)
Assegura gratuidade de transporte coletivo público a pessoas idosas residentes no Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 621-2003

335 downloads

Baixar (pdf, 314 KB)
Revoga parte da Lei Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 620-2003

333 downloads

Baixar (pdf, 326 KB)
Denomina logradouro público

pdf Lei Ordinária Nº 619-2003

344 downloads

Baixar (pdf, 322 KB)
Dá denominação à Bairro

pdf Lei Ordinária Nº 618-2003

349 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)
Autoriza concessão de subvenções sociais e de auxílios

pdf Lei Ordinária Nº 617-2003

337 downloads

Baixar (pdf, 415 KB)
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 616-2003

377 downloads

Baixar (pdf, 295 KB)
Declara de Utilidade Pública Entidade Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 615-2003

373 downloads

Baixar (pdf, 402 KB)
Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 614-2003

369 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
Acresce vaga no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 613-2003

447 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2004

pdf Lei Ordinária Nº 612-2003

391 downloads

Baixar (pdf, 434 KB)
Denomina Logradouro público

pdf Lei Ordinária Nº 611-2003

362 downloads

Baixar (pdf, 469 KB)
Aprova o loteamento denominado São Caetano

pdf Lei Ordinária Nº 610-2003

378 downloads

Baixar (pdf, 242 KB)
Autoriza o executivo municipal a adquirir imóvel urbano

pdf Lei Ordinária Nº 609-2003

562 downloads

Baixar (pdf, 378 KB)
Altera Lei Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 608-2003

367 downloads

Baixar (pdf, 319 KB)
Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 607-2003

381 downloads

Baixar (pdf, 308 KB)
Revoga parte da Lei Municipal Nº 393-1994

pdf Lei Ordinária Nº 606-2003

352 downloads

Baixar (pdf, 329 KB)
Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 605-2003

388 downloads

Baixar (pdf, 396 KB)
Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 604-2003

395 downloads

Baixar (pdf, 308 KB)
Autoriza desmembramento e parcelamento de área urbana

pdf Lei Ordinária Nº 603-2003

385 downloads

Baixar (pdf, 318 KB)
Autoriza abertura de crédito especial

logo rodape

Endereço

Praça Padre Joaquim Castro, 54
CEP: 36925-000
Caputira, MG.

Informações

Segunda a Sexta de  12h às 18h
 Telefone.: (31) 3873-5138
Email: contato@caputira.mg.gov.br

Links Úteis