Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 622-2003

270 downloads

Assegura gratuidade de transporte coletivo público a pessoas idosas residentes no Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 621-2003

258 downloads

Revoga parte da Lei Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 620-2003

257 downloads

Denomina logradouro público

pdf Lei Ordinária Nº 619-2003

264 downloads

Dá denominação à Bairro

pdf Lei Ordinária Nº 618-2003

269 downloads

Autoriza concessão de subvenções sociais e de auxílios

pdf Lei Ordinária Nº 617-2003

262 downloads

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 616-2003

285 downloads

Declara de Utilidade Pública Entidade Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 615-2003

290 downloads

Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 614-2003

279 downloads

Acresce vaga no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 613-2003

362 downloads

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2004

pdf Lei Ordinária Nº 612-2003

300 downloads

Denomina Logradouro público

pdf Lei Ordinária Nº 611-2003

285 downloads

Aprova o loteamento denominado São Caetano

pdf Lei Ordinária Nº 610-2003

293 downloads

Autoriza o executivo municipal a adquirir imóvel urbano

pdf Lei Ordinária Nº 608-2003

286 downloads

Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 607-2003

293 downloads

Revoga parte da Lei Municipal Nº 393-1994

pdf Lei Ordinária Nº 606-2003

275 downloads

Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 605-2003

306 downloads

Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 604-2003

304 downloads

Autoriza desmembramento e parcelamento de área urbana

pdf Lei Ordinária Nº 603-2003

293 downloads

Autoriza abertura de crédito especial

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Praça Padre Joaquim Castro, 54
CEP: 36925-000
Caputira, MG.

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