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Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 655-2005

203 downloads

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Autoriza o Município de Caputira a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 654-2005

206 downloads

Baixar (pdf, 242 KB)
Autoriza o Município de Caputira a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 653-2005

217 downloads

Baixar (pdf, 230 KB)
Acresce vagas e cria cargo na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 652-2005

201 downloads

Baixar (pdf, 323 KB)
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o AMM

pdf Lei Ordinária Nº 651-2005

209 downloads

Baixar (pdf, 302 KB)
Dispõe sobre a criação da corporação musical campo florido

pdf Lei Ordinária Nº 650-2005

203 downloads

Baixar (pdf, 354 KB)
Dispõe sobre a política dos direitos da pessoa portadora de necessidades especiais

pdf Lei Ordinária Nº 649-2005

227 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
Altera o artigo 3º, incisos e parágrafos da Lei Nº 388-1993 e art. 4º da Lei Nº 345/1991

pdf Lei Ordinária Nº 648-2005

221 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
Altera Lei Municipal Nº 628-2004

pdf Lei Ordinária Nº 647-2005

202 downloads

Baixar (pdf, 414 KB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006

pdf Lei Ordinária Nº 646-2005

203 downloads

Baixar (pdf, 309 KB)
Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 546/2001

pdf Lei Ordinária Nº 645-2005

212 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
Autoriza o executivo municipal a parcelar dívida para com o regime próprio de previdência social

pdf Lei Ordinária Nº 644-2005

206 downloads

Baixar (pdf, 338 KB)
Acresce vagas e cria cargo na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 643-2005

208 downloads

Baixar (pdf, 309 KB)
Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com a delegacia regional do trabalho

pdf Lei Ordinária Nº 642-2005

203 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com o IMA

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Endereço

Praça Padre Joaquim Castro, 54
CEP: 36925-000
Caputira, MG.

Informações

Segunda a Sexta de  12h às 18h
 Telefone.: (31) 3873-5138
Email: contato@caputira.mg.gov.br

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