Leis Ordinárias 2008 - Prefeitura de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 732-2008

323 downloads

Baixar (pdf, 275 KB)

Dispõe sobre concessão de abono com recursos oriundos do FUNDEB

pdf Lei Ordinária Nº 731-2008

312 downloads

Baixar (pdf, 413 KB)

Altera Lei Municipal Nº 725/2008

pdf Lei Ordinária Nº 730-2008

427 downloads

Baixar (pdf, 347 KB)

Institui o FUMPAC

pdf Lei Ordinária Nº 729-2008

320 downloads

Baixar (pdf, 353 KB)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caputira para o exercício de 2009

pdf Lei Ordinária Nº 728-2008

322 downloads

Baixar (pdf, 355 KB)

Altera denominação de Bairro

pdf Lei Ordinária Nº 727-2008

333 downloads

Baixar (pdf, 377 KB)

Altera nomenclatura de unidade orçamentária da Lei Orçamentária

pdf Lei Ordinária Nº 726-2008

318 downloads

Baixar (pdf, 233 KB)

Altera anexo da Lei Municipal Nº 721/2008

pdf Lei Ordinária Nº 725-2008

310 downloads

Baixar (pdf, 234 KB)

Aprova o loteamento denominado Biquinha

pdf Lei Ordinária Nº 724-2008

320 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)

Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 723-2008

319 downloads

Baixar (pdf, 217 KB)

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 722-2008

313 downloads

Baixar (pdf, 320 KB)

Denomina centro de eventos Erlon Luiz Pereira a área de festas dessa cidade

pdf Lei Ordinária Nº 721-2008

315 downloads

Baixar (pdf, 483 KB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009

pdf Lei Ordinária Nº 720-2008

329 downloads

Baixar (pdf, 305 KB)

Altera a alínea c, inciso II, do art. 3º da Lei Municipal Nº 566/2002

pdf Lei Ordinária Nº 719-2008

329 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)

Institui normas para o serviço de transporte de passageiros por meio de taxi no município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 718-2008

328 downloads

Baixar (pdf, 325 KB)

Dispõe sobre a denominação de ruas do Bairro Manoela Guerra, neste município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 717-2008

308 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)

Dispõe sobre desconto no pagamento do IPTU no exercício de 2008

pdf Lei Ordinária Nº 716-2008

313 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)

Cria cargo e vaga na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 715-2008

325 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)

Autoriza a tranferencia de responsabilidade do pagamento de aposentadoria e pensões para o regime Próprio de Previdência Social

pdf Lei Ordinária Nº 714-2008

371 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)

Reajusta os vencimentos mensais dos servidores públicos municipais

pdf Lei Ordinária Nº 713-2008

334 downloads

Baixar (pdf, 312 KB)

Revisão dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Caputira

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2008

Documentos