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Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 786-2011

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Institui o dia do evangélico no Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 785-2011

379 downloads

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 784-2011

400 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições

pdf Lei Ordinária Nº 783-2011

399 downloads

Baixar (pdf, 264 KB)
Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício

pdf Lei Ordinária Nº 782-2011

399 downloads

Baixar (pdf, 268 KB)
Altera o caput dos artigos 2º e 3º da Lei Nº 777/2011

pdf Lei Ordinária Nº 781-2011

420 downloads

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Altera o valor de vencimento do cargo que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 780-2011

412 downloads

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Autoriza a inclusão de contribuição que menciona, abre crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 779-2011

408 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)
Dispõe sobre autorização para realização de parcelamento administrativo de débitos oriundos de contribuições previdenciárias que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 778-2011

406 downloads

Baixar (pdf, 273 KB)
Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 777-2011

397 downloads

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Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor público designado para exercer a função de pregoeiro

pdf Lei Ordinária Nº 776-2011

412 downloads

Baixar (pdf, 357 KB)
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2012

pdf Lei Ordinária Nº 775-2011

491 downloads

Baixar (pdf, 232 KB)
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 774-2011

412 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)
Dispõe sobre a concessão de incentivos para reconhecimento de tributos municipais vencidos

pdf Lei Ordinária Nº 773-2011

418 downloads

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Cria o conselho Municipal de Esporte

pdf Lei Ordinária Nº 772-2011

397 downloads

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Dá a denominação de João Fortes de Araújo ao Posto de Saúde localizado na Comunidade do Crispim

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Endereço

Praça Padre Joaquim Castro, 54
CEP: 36925-000
Caputira, MG.

Informações

Segunda a Sexta de  12h às 18h
 Telefone.: (31) 3873-5138
Email: contato@caputira.mg.gov.br

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