Leis Ordinárias 2013 - Prefeitura de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 813-2013

267 downloads

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais contribuições e auxílios financeiros

pdf Lei Ordinária Nº 812-2013

219 downloads

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica e autoriza a concessão de subvenções que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 811-2013

225 downloads

Baixar (pdf, 149 KB)

Dispõe sobre autorização para formalização de parcelamento e reparcelamento administrativo que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 810-2013

291 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)

Dá a denominação à rua que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 809-2013

229 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)

Dispõe sobre a criação do serviço de vigilância em saúde do Município Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 808-2013

228 downloads

Baixar (pdf, 337 KB)

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2014

pdf Lei Ordinária Nº 807-2013

218 downloads

Baixar (pdf, 317 KB)

Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 806-2013

231 downloads

Baixar (pdf, 334 KB)

Institui o comitê de investimentos do RPPSMCAP

pdf Lei Ordinária Nº 805-2013

220 downloads

Baixar (pdf, 280 KB)

Altera o art. 2º da Lei Municipal Nº 698/2007

pdf Lei Ordinária Nº 804-2013

216 downloads

Baixar (pdf, 138 KB)

Declara de Utilidade Pública a AAFCR

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos