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pdf Lei 569/2003 - COMDEC

Em Leis Ordinárias 2003 277 downloads

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Cria a Coordenarodira Municipal da Defesa Civil - COMDEC.

pdf Lei Ordinária Nº 598-2003

Em Leis Ordinárias 2003 245 downloads

Baixar (pdf, 329 KB)
Cria vaga e extingue cargos na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 599-2003

Em Leis Ordinárias 2003 245 downloads

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Autoriza aquisição de imóvel

pdf Lei Ordinária Nº 600-2003

Em Leis Ordinárias 2003 242 downloads

Baixar (pdf, 395 KB)
Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 601-2003

Em Leis Ordinárias 2003 266 downloads

Baixar (pdf, 270 KB)
Denomina logradouros públicos

pdf Lei Ordinária Nº 602-2003

Em Leis Ordinárias 2003 237 downloads

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Autoriza o desmembramento e aprova o loteamento do Bairro Carrinho

pdf Lei Ordinária Nº 603-2003

Em Leis Ordinárias 2003 266 downloads

Baixar (pdf, 318 KB)
Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 604-2003

Em Leis Ordinárias 2003 272 downloads

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Autoriza desmembramento e parcelamento de área urbana

pdf Lei Ordinária Nº 605-2003

Em Leis Ordinárias 2003 279 downloads

Baixar (pdf, 396 KB)
Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 606-2003

Em Leis Ordinárias 2003 250 downloads

Baixar (pdf, 329 KB)
Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 607-2003

Em Leis Ordinárias 2003 266 downloads

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Revoga parte da Lei Municipal Nº 393-1994

pdf Lei Ordinária Nº 608-2003

Em Leis Ordinárias 2003 257 downloads

Baixar (pdf, 319 KB)
Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 609-2003

Em Leis Ordinárias 2003 426 downloads

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Altera Lei Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 610-2003

Em Leis Ordinárias 2003 265 downloads

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Autoriza o executivo municipal a adquirir imóvel urbano

pdf Lei Ordinária Nº 611-2003

Em Leis Ordinárias 2003 256 downloads

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Aprova o loteamento denominado São Caetano

pdf Lei Ordinária Nº 612-2003

Em Leis Ordinárias 2003 270 downloads

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Denomina Logradouro público

pdf Lei Ordinária Nº 613-2003

Em Leis Ordinárias 2003 317 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2004

pdf Lei Ordinária Nº 614-2003

Em Leis Ordinárias 2003 255 downloads

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Acresce vaga no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 615-2003

Em Leis Ordinárias 2003 261 downloads

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Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 616-2003

Em Leis Ordinárias 2003 257 downloads

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Declara de Utilidade Pública Entidade Municipal

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Endereço

Praça Padre Joaquim Castro, 54
CEP: 36925-000
Caputira, MG.

Informações

Segunda a Sexta de  12h às 18h
 Telefone.: (31) 3873-5138
Email: contato@caputira.mg.gov.br

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