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pdf Lei Ordinária Nº 524-2001

In Leis Ordinárias 2001 149 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)
Altera Lei Municipal Nº 438-1997 que criou o Conselho de Alienação Escolar

pdf Lei Ordinária Nº 526-2001

In Leis Ordinárias 2001 146 downloads

Baixar (pdf, 312 KB)
Declara de Utilidade Pública Entidade Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 527-2001

In Leis Ordinárias 2001 158 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para assinaturas de convênio

pdf Lei Ordinária Nº 528-2001

In Leis Ordinárias 2001 172 downloads

Baixar (pdf, 397 KB)
Institui sistema de controle interno

pdf Lei Ordinária Nº 529-2001

In Leis Ordinárias 2001 168 downloads

Baixar (pdf, 330 KB)
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado e ações sócio-educativas (bolsa escola)

pdf Lei Ordinária Nº 530-2001

In Leis Ordinárias 2001 164 downloads

Baixar (pdf, 320 KB)
Acresce e cria cargos na organização administrativa e no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 531-2001

In Leis Ordinárias 2001 170 downloads

Baixar (pdf, 334 KB)
Autoriza a abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 533-2001

In Leis Ordinárias 2001 167 downloads

Baixar (pdf, 308 KB)
Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 534-2001

In Leis Ordinárias 2001 167 downloads

Baixar (pdf, 276 KB)
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2002

pdf Lei Ordinária Nº 535-2001

In Leis Ordinárias 2001 169 downloads

Baixar (pdf, 248 KB)
Cria cargos e vagas na organização administrativa no quadro de servidores da Prefeitura municipal

pdf Lei Ordinária Nº 536-2001

In Leis Ordinárias 2001 164 downloads

Baixar (pdf, 277 KB)
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o INSS

pdf Lei Ordinária Nº 539-2001

In Leis Ordinárias 2001 168 downloads

Baixar (pdf, 314 KB)
Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 540-2001

In Leis Ordinárias 2001 202 downloads

Baixar (pdf, 331 KB)
Dispõe sobre a implantação de área de proteção ambiental no município de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 541-2001

In Leis Ordinárias 2001 177 downloads

Baixar (pdf, 346 KB)
Dispõe sobre

pdf Lei Ordinária Nº 542-2001

In Leis Ordinárias 2001 165 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
Revoga as Leis Municipais Nº 188/1977, 189/1977 e 372/1993

pdf Lei Ordinária Nº 544-2001

In Leis Ordinárias 2001 163 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)
Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 545-2001

In Leis Ordinárias 2001 162 downloads

Baixar (pdf, 108 KB)
Proíbe construção e edificaç~çoes de imóveis às margens do Ribeirão da Cabeluda

pdf Lei Ordinária Nº 546-2001

In Leis Ordinárias 2001 170 downloads

Baixar (pdf, 353 KB)
Cria vagas, cargos e níveis na organização administrativa do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Caputira

pdf Lei Ordinária Nº 548-2001

In Leis Ordinárias 2001 167 downloads

Baixar (pdf, 249 KB)
Estima a receita e fica a despesa do Município para o exercício de 2002

pdf Lei Ordinária Nº 549-2001

In Leis Ordinárias 2001 164 downloads

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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002-2005

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Endereço

Praça Padre Joaquim Castro, 54
CEP: 36925-000
Caputira, MG.

Informações

Segunda a Sexta de  12h às 18h
 Telefone.: (31) 3873-5138
Email: contato@caputira.mg.gov.br

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